Primeiras Linhas sobre o processo Civil (1813-1815)
Por Joaquim José Caetano Pereira e Sousa
Advogado na Casada Supplicação
Lisboa. Na Offic. De Joaquim Rodrigues de Andrade. 1813-1815
In-8° gr. , 3 tomos com 280, 110 e 132 págs. encadernados num volume.
Sobre o autor refere Inocêncio, IV, 93: «Joaquim José Caetano Pereira e Sousa, Cavaleiro professo na
Ordem de Cristo, Advogado da Casa da Suplicação de Lisboa, etc. Corre geralmente como certo, que não
chegara a formar-se em alguma das Faculdades, em que no seu tempo se dividia o curso jurídico da
Universidade de Coimbra, pertencendo em quanto viveu à classe dos Advogados chamados de provisão:
sem que contudo a falta dos graus académicos o impossibilitasse de ser então, e ainda hoje, tido de
justiça na conta de um dos mais hábeis e proficientes jurisconsultos, de que se honra o foro português.
Tudo o que se acha exposto nas suas obras a respeito do processo, conforme as leis e estilos do tempo em
que escreveu, é no conceito dos homens competentes e imparciais, tratado com suma clareza, abundância
e exactidão. Afora os da jurisprudência, cultivava igualmente os estudos da filologia e belas-letras, e dava-
se também a poetar nas horas vagas, posto que nesta parte pouco mais haja que louvar-lhe além dos seus
bons desejos. Foi amigo particular de Francisco Manuel do Nascimento, e com ele entreteve
correspondência, ainda depois da emigração de Filinto para França, segundo se deduz de documentos que
tenho presentes. Reuniu uma copiosa livraria, abundante de obras de direito, e de autores clássicos
portugueses, a qual foi pelo tempo adiante muito aumentada por seu filho Francisco Joaquim Pereira e
Sousa. Não pude ainda verificar a sua naturalidade, que presumo ser Lisboa; e segundo a minha
estimativa, deveria nascer no período decorrido entre 1740 e 1750. Creio que morreu em 1818, morando
então na freguesia de Santa Justa [?] 1634
Edição original deste importante tratado de Direito Civil. Encadernação inteira de pele da época.
