LIVROS, MANUSCRITOS, POLITICA E MONARQUIA
10 Alvarás
Legislação pombalina sobre usos e costumes
10 Alvarás sobre: pôr escritos em casas para arrendamento (1771), mercadores falidos de
má-fé (1757), arrendamentos de prédios de 10 ou mais anos (1757), anulação de licenças
de estrangeiros vagabundos para vender nas ruas (1757), pragmática para coibir as
fraudulentas negociações de testamentos (1766), assento sobre os casos em que os
ascendentes, descendentes e consanguíneos se devem ou não alimentar uns aos outros
(1776), abolição das legítimas e dotes das filhas das casas principais do treino (1761),
privação a Estêvão Soares de Melo e a sua irmã de todos os seus bens e fiquem
desnaturalizados (1770), inclusão dos viúvos no disposto na legislação que visa precaver
os matrimónios lesivos das viúvas (1770), venda de quintas, casas e fazendas
pertencentes ao dote do Colégio Real os Nobres (1772). Importante para a História da
mentalidade da época.
Vendido por 15.00 EUR
